Padrões de Segurança Infantil (CSAE)
Última atualização: 03/01/2026
O Pega ou Passa tem um compromisso inabalável com a segurança de menores. Levamos extremamente a sério nossa responsabilidade de manter a plataforma livre de qualquer forma de abuso e exploração sexual infantil (CSAE).
1. Nossa Declaração de Tolerância Zero
Não toleramos, em nenhuma circunstância, conteúdo que retrate, promova, normalize ou facilite o abuso ou a exploração sexual infantil. Isso inclui, mas não se limita a:
- Imagens ou vídeos de abuso sexual infantil.
- Aliciamento de menores (grooming) para fins sexuais.
- Sexualização de crianças ou representações sugestivas envolvendo menores.
- Discurso que defenda ou normalize a pedofilia ou abuso.
Qualquer usuário encontrado violando esta política terá sua conta banida permanentemente e imediatamente, e o conteúdo será removido.
2. Relatórios às Autoridades (NCMEC)
Em conformidade com a legislação dos EUA (18 U.S.C. § 2258A) e normas internacionais, reportaremos proativamente qualquer caso aparente de exploração sexual infantil ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e, quando apropriado, às autoridades policiais locais brasileiras.
3. Mecanismos de Denúncia e Feedback
Empoderamos nossa comunidade para nos ajudar a manter o ambiente seguro. Oferecemos mecanismos robustos de denúncia dentro do aplicativo:
- Botão de Denúncia (In-App): Disponível em todos os perfis e chats. Usuários podem selecionar a opção "Envolve menor de idade" ou "Conteúdo ilegal".
- Tratamento Prioritário: Denúncias relacionadas à segurança infantil recebem prioridade máxima em nossa fila de moderação humana 24/7.
- Feedback: Usuários podem enviar feedback sobre nossas políticas de segurança a qualquer momento através do e-mail de suporte dedicado.
4. Cooperação e Conformidade
Obedecemos rigorosamente às leis de proteção infantil e cooperamos com ordens judiciais e requisições legais para identificar e processar predadores.
5. Ponto de Contato de Segurança Infantil
Para reportar emergências de segurança infantil, solicitar remoção de conteúdo ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato diretamente com nosso canal especializado:
📧 E-mail: agenciatakedown@gmail.com